Eduardo da Silva Gonçalves

Advogado

Formiga, MG

Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Formiga ? UNIFOR-MG; Pós-graduando em Advocacia Cível, na modalidade de Especialização, pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais ESA OAB/MG, em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara. Ex-estagiário no Escritório Fortes & Castro Advocacia. Ex-sócio do escritório Fortes e Gonçalves Advocacia. Ex-bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Formiga ? UNIFOR-MG, Título: "As Tutelas de Urgência no Estado Democrático de Direito ? Adequação da Urgência de Tutela ao Devido Processo Legal?; e ?A Jurisdição Constitucional como mecanismo de realização do Sistema dos Direitos Fundamentais?.

Continuar lendo

Eduardo é especialista em:

Advogado Correspondente

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Constitucional

Mostrar mais 16 especialidades

Direito da Saúde

Direito de Família

Direito de Propriedade

Direito do Consumidor

Direito do Trabalho

Direito Empresarial

Direito Imobiliário

Direito Internacional

Direito Médico

Direito Penal

Direito Processual Civil

Direito Processual Penal

Direito Público

Direito Securitário

Direitos Humanos

Trânsito

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Curso de Especialização em Advocacia Cível

2016 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Graduação em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário de Formiga
Título: QUERELA NULLITATIS INSANABILIS: confrontar principiológico da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, frente ao Vício Processual Insanável
Orientador: Eniopaulo Batista Pieroni

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Centro Universitário de Formiga

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Fórum Sociojuridico do UNIFOR-MG. 2014. (Outra).

III Júri Simulado do Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR-MG. 2014. (Outra).

Palestra "Educação Fiscal" - Adv. Rosária de Morais e Prof. Keny Fidélis. 2014. (Outra).

Semana Jurídica do UNIFOR-MG SEMAJUR 2014. 2014. (Outra).

IX Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão do UNIFOR-MG.A Jurisdição Constitucional no Brasil como mecanismo de Realização dos Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).

IX Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão do UNIFOR-MG. 2013. (Outra).

IX Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão do UNIFOR-MG.HERMENÊUTICA JURÍDICA: A Hermenêutica Constitucional como mecanismo de efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2013. (Outra).

Palestra "Estado Plurinacional e Direito à Diversidade" - Prof. José Luiz Quadros de Magalhães. 2013. (Outra).

A Prova no Processo Civil: proposição, produção e valoração. 2012. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS. O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL NA EMPRESA CONTEMPORÊNEA: TECNOLOGIA CONCILIADORA DE INTERESSES JURÍDICOS-ECONÔMICOS NO ÂMBITO AMBIENTAL E EMPRESARIAL. 2012. (Congresso).

II Congresso Jurídico ANAMAGES. 2012. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Processo CIvil. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. VISÃO JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: tecnologia conciliadora de interesses jurídico-econômicos e as perspectivas jurídico-ambientais. 2012. (Congresso).

Lançamento da 4ª Edição da Revista Eletrônica do Curso de Direito do UNIFOR-MG.A questão da delação premiada: exposição e crítica. 2012. (Simpósio).

Meio Ambiente do Trabalho Saudável: prevenção de doenças do trabalho e doenças ocupacionais. 2012. (Seminário).

O Papel do Ministério Público na Sociedade. 2012. (Seminário).

VIII Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão do UNIFOR.AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Adequação da Urgência de Tutela ao Devido Processo. 2012. (Outra).

Palestra "Atuação do Ministério Público do Trabalho na Defesa do Meio Ambiente do Trabalho" - Dr. Paulo Gonçalves Veloso. 2011. (Outra).

Palestra "Auditoria e IFRS para pequenas e médias empresas aplicáveis no Brasil" - Roberto Vilela Resende. 2011. (Outra).

Palestra "Homicídios Dolosos motivados por uso, tráfico e venda de entorpecentes e drogas ilícitas; elaboração dos processos pertinentes a este tema, direitos processuais envolvidos, e atuação da ética profissional nestes casos"".Homicídios Dolosos motivados por uso, tráfico e venda de entorpecentes e drogas ilícitas; elaboração dos processos pertinentes a este tema, direitos processuais envolvidos, e atuação da ética profissional nestes casos". 2011. (Seminário).

Palestra "Recurso Especial" - Prof. Dr. Luiz Fernando Valado Nogueira. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. C. P. ; GONÇALVES, E. S. ; MESQUITA, J. J. . A Questão da Delação Premiada: Exposição e Crítica. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 3, p. 1, 2012.
CASTRO, G. F. M. ; GONÇALVES, E. S. . A aplicação da common law no brasil: diferenças e afinidades. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 100, 2012.
GONÇALVES, E. S. ; SILVA, F. T. ; MOURA, M. F. L. . A questão da ficha limpa: aplicabilidade e crítica acerca da Lei Complementar nº 135/2010. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 3, p. 84-99, 2012.
CASTRO, G. F. M. ; GONÇALVES, E. S. . A Aplicação da Filosofia no Direito. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 98, 2011.
CASTRO, G. F. M. ; GONÇALVES, E. S. . A ANTINOMIA DE ARTIGOS DO CÓDIGO CIVIL FRENTE AOS BENS DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: Artigos 978 e 1.647. In: TAYAH, José Marco; ROMANO, Leticia; ARAGÃO, Paulo. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano: Estudios en homenaje a la Profesora Lidia M. Rosa Garrido Cordobera. 1ed.Buenos Aires: Quorum, 2012, v. 6, p. 223-239.
CASTRO, G. F. M. ; GONÇALVES, E. S. . A Aplicação da Filosofia no Direito. In: José Marco Tayah; Leticia Romano; Paulo Aragão. (Org.). Reflexiones sobre derecho latinoamericano. 1ed.Buenos Aires: Quorum, 2011, v. 5, p. 211-226.
LEMOS, E. C. ; GONÇALVES, E. S. . VISÃO JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: TECNOLOGIA CONCILIADORA DE INTERESSES JURÍDICO-ECONÔMICOS E. In: IX Congresso NAcional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2012, Poços de Caldas. IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas - Anais 2012. Poços de Caldas: GSC Eventos, 2012. v. único. p. 32-35.
GONÇALVES, E. S. ; RODRIGUES, J. S. ; SOUSA, F. R. O. ; LIMA, J. V. . AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Adequação da Urgência de Tutela ao Devido Processo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2012

Moção Nº 31/2012 (Moção Elogiosa), Câmara Municipal de Formiga.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fortes e Gonçalves Advocacia. , Praça São Vicente Férrer, Nº02, Centro, 35570000 - Formiga, MG - Brasil - Caixa-postal: 33227104, Telefone: (37) 33227104, Fax: (37) 33227104

Experiência profissional

2013 - 2015

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desenvolvendo suas atividades na Comarca de Formiga - MG, na Vara de Família e Sucessões e Turma Recursal

2013 - 2014

Centro Universitário de Formiga

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Orientador: Profª. Ms. Maria Fernanda de Lima Moura. Título do Projeto: "A Jurisdição Constitucional como Mecanismo de Realização dos Direitos e Garantias Fundamentaisl?

2012 - 2013

Centro Universitário de Formiga

Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Orientador: Prof. Ms. Juliano Vitor Lima. Título do Projeto: "As Tutelas de Urgência no Estado Democrático de Direito ? Adequação da Urgência de Tutela ao Devido Processo Legal?.

2011 - 2013

Fortes&Castro Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário ? Estágio Não Obrigatório, Carga horária: 30

2015 - Atual

Fortes e Gonçalves Advocacia

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultor associado do escritório Fortes e Gonçalves Advocacia